JOSEVAN DUARTE
ADVOCACIA
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Sobre o Dr. Josevan Duarte Magalhães

A Experiência de quem Viveu a Administração Pública por dentro.

Coronel da Reserva da Força Aérea Brasileira. Mais de 24 anos moldando, aplicando e ensinando o Direito que rege o Estado. Uma carreira forjada na disciplina militar e na excelência jurídica internacional. Iniciando em Fevereiro de 1998, totalizando quase 30 anos de trajetória profissional.

Posto Coronel Intendente — Reserva FAB
OAB Rondônia · 15.648
Formação Internacional Universidade Pablo de Olavide — Espanha
24+
Anos de Experiência
Administração Pública Federal
02
Livros Publicados
Referência nacional em Direito
01
Referência Nacional
Direito Espacial Brasileiro
UNIFA
Doutorando
Ciências Aeroespaciais
01

A união entre a Estratégia Militar e a Excelência Jurídica

Com mais de 24 anos de atuação na Administração Pública Federal, o Dr. Josevan Duarte Magalhães consolidou uma carreira pautada pela disciplina e pelo profundo conhecimento das normas que regem o Estado.

Como Coronel Intendente da Reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), ele não apenas aplicou a lei, mas participou ativamente da construção de marcos regulatórios nacionais — unindo a vivência da caserna à técnica jurídica de excelência.

⚖️ OAB/RO 15.648 🎖️ Coronel R1 FAB 🏆 Premiado 2011
JD
Dr. Josevan Duarte Magalhães — Coronel da Força Aérea Brasileira e Advogado Especializado

Dr. Josevan Duarte Magalhães — Coronel Intendente da Reserva da FAB

02

Formação Internacional: O Padrão Harvard de Liderança

Sua expertise é sustentada por uma formação acadêmica de elite. Além de ser Bacharel em Direito pela UFPA, o Dr. Josevan buscou a excelência internacional na Harvard Kennedy School of Government, onde cursou o módulo de Liderança e Gestão Pública. Complementou sua formação com Master en historia, derechos humanos, fronteras y cultura en Brasil y America Latina pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha-Espanha.

Essa visão global permite uma atuação consultiva diferenciada, focada em resultados práticos e governança de alto nível.

  • Bacharelado em Direito — UFPA (2006)
  • Mestrado — Universidad Pablo de Olavide, Espanha
  • Liderança e Gestão Pública — Harvard Kennedy School
  • Doutorado em Ciências Aeroespaciais — UNIFA (2022–2025)
HARVARD
Dr. Josevan Duarte na Harvard Kennedy School of Government — Formação internacional em Liderança e Gestão Pública

Formação em Liderança e Gestão Pública — Harvard Kennedy School

03

Doutorado em Ciências Aeroespaciais

Como Doutorando pela UNIFA (Universidade da Força Aérea), o Dr. Josevan une formação técnica e jurídica de forma única no Brasil — unindo o conhecimento da engenharia aeroespacial à prática do Direito regulatório.

Essa formação multidisciplinar o posiciona como o advogado mais qualificado do país para atuar na interseção entre tecnologia espacial, regulação e contratos internacionais.

Vídeo sobre a formação na Pós-Graduação — UNIFA

Formação na UNIFA — Universidade da Força Aérea

"Diferente de uma atuação puramente teórica, o Dr. Josevan Duarte é autor de artigos que mudaram a legislação brasileira. Seu estudo sobre a Intenção de Registro de Preços (IRP) foi a base para a redação do Decreto Federal nº 7.892/2013."
Impacto Real no Direito Brasileiro
04

Cronograma de uma Trajetória de Excelência

Mais de duas décadas construindo expertise jurídica na interseção entre Direito, Gestão Pública e Tecnologia Aeroespacial.

1998-2025
Carreira na Força Aérea Brasileira
FAB — Coronel Intendente
Mais de 24 anos de atuação na Administração Pública Federal, ocupando cargos estratégicos de gestão, licitações e governança nas Forças Armadas.
2011
Prêmio Nacional em Pregão
VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros — Foz do Iguaçu/PR
Artigo premiado nacionalmente que subsidiou a criação da obrigatoriedade da IRP (Intenção de Registro de Preços) no Decreto Federal nº 7.892/2013 — impacto direto na legislação brasileira.
2011
1ª Colocação — Prêmio Liderança Pública
CLP — Centro de Liderança Pública
Reconhecimento na categoria "Impacto MLG" pela contribuição prática e inovadora à gestão pública brasileira.
2022-2025
Doutorado em Ciências Aeroespaciais
Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Formação jurídica sólida em uma das mais respeitadas universidades federais do Brasil, criando a ponte entre o Direito e a Ciência Aeroespacial
Período Internacional
Mestrado na Espanha
Universidad Pablo de Olavide — Sevilha
Formação internacional que ampliou a visão comparada do Direito Administrativo e da Gestão Pública em contextos europeus.
Formação Internacional
Liderança e Gestão Pública
Harvard Kennedy School of Government
Módulo internacional de Liderança e Gestão, aprimorando competências de governança e tomada de decisão em contextos de alta complexidade institucional.
2023–2024
Chefe de Inovação e Governança do CLA
Centro de Lançamento de Alcântara — FAB
Liderou a Divisão Administrativa, de Inovação e Governança do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o espaçoporto estratégico do Brasil para o mercado New Space.
2024
Publicação: Gestor Público Inteligente
Editora Diálogo Freiriano
Lançamento do livro "Gestor Público Inteligente: Como Fazer Obra Pública Sem Recurso" — manual prático para gestores públicos com base em 24 anos de experiência federal.
Agosto 2024
Capa do Journal of the Americas — USAF
Air University — Força Aérea dos EUA
O artigo "Idealizing a Space Cluster in Alcântara, Brazil" foi destaque de capa na edição trimestral da revista da Air University (USAF), com estudo comparado entre o CLA e o Centro Espacial Stennis (NASA).
Dezembro 2024
Publicação: Vade Mecum — Direito Espacial Brasileiro
Editora Diálogo Freiriano · Hotmart
Lançamento do Vade Mecum de Direito Espacial Brasileiro, atualizado com a Lei nº 14.946/2024 — o único livro no Brasil com essa compilação legislativa completa.
Janeiro 2025
Primeiro Diálogo Competitivo do Brasil
Centro Espacial de Alcântara — CEA
Responsável pela instrução processual e presidência do primeiro Diálogo Competitivo publicado no país — modalidade licitatória inovadora da Lei nº 14.133/2021, que subsidiou a minuta de Instrução Normativa do Ministério da Gestão.
Julho 2025
Palestra: Diálogo Competitivo no IEFA
Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
Palestra sobre "Diálogo Competitivo: Estudo de Caso do CLA" para os Aspirantes Intendentes no CPAINT 2025, no Rio de Janeiro/RJ.
05

Impacto Real no Direito Brasileiro

Não apenas interpreta a lei — ajuda a escrevê-la.

Produção Científica e Pareceres

Além de seus livros, o Dr. Josevan é parecerista jurídico da revista do Ministério Público Militar e autor de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais — incluindo a capa da Journal of the Americas da Air University (USAF).

Seu artigo premiado no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros fundamentou a Intenção de Registro de Preços (IRP) no Decreto Federal nº 7.892/2013 — um caso raro em que a produção acadêmica de um profissional gerou mudança legislativa direta.

  • Parecerista da Revista do Ministério Público Militar
  • Artigos em revistas jurídicas nacionais e internacionais
  • Capa da JotA — Air University (USAF) — Agosto 2024
  • Conferencista em congressos nacionais de licitações
  • Palestrante no IEFA e em instituições militares
JOTA
Artigo do Dr. Josevan Duarte como capa da Journal of the Americas — Air University (USAF)

Destaque de capa — Journal of the Americas, Air University (USAF), Agosto 2024

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