JOSEVAN DUARTE
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Publicações do Dr. Josevan Duarte Magalhães

Conhecimento que Transforma a Gestão e o Direito

Obras de referência nacional que nascem da prática — não da teoria. Cada livro é fruto de décadas de experiência real na Administração Pública Federal e na fronteira do Direito Espacial.

GESTOR PÚBLICO INTELIGENTE
Capa do livro Gestor Público Inteligente: Como Fazer Obra Pública Sem Recurso — Dr. Josevan Duarte Magalhães
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Gestor Público Inteligente

Como Fazer Obra Pública Sem Recurso

Manual prático e estratégico para gestores públicos (prefeitos, secretários, diretores) que precisam entregar obras e serviços à população mesmo com orçamento limitado ou contingenciado. Baseado em 24 anos de experiência na Administração Pública Federal, o Dr. Josevan apresenta técnicas comprovadas de planejamento, priorização, captação de recursos, execução eficiente e prestação de contas.

Inclui cases reais, modelos de documentos, checklists e estratégias para evitar problemas com Tribunais de Contas.

Autor Dr. Josevan Duarte
Editora Diálogo Freiriano
Ano 2024
Para Quem Gestores Públicos

Para quem é este livro:

  • Prefeitos e vice-prefeitos
  • Secretários municipais e estaduais
  • Gestores de planejamento, obras e compras
  • Candidatos a cargos eletivos
  • Servidores de áreas administrativas
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ÚNICO NO BRASIL
VADE MECUM DIREITO ESPACIAL
Capa do Vade Mecum: Direito Espacial Brasileiro — Atualizado com Lei nº 14.946/2024 — Dr. Josevan Duarte
02

Vade Mecum: Direito Espacial Brasileiro

Atualizado com a Lei nº 14.946/2024 — Marco Regulatório do Setor Espacial

Compilação inédita e completa de toda a legislação brasileira sobre atividades espaciais. Inclui a Lei 14.946/2024, Decretos regulamentadores, Portarias da ANATEL, AEB, MCTI, Resoluções, Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil e legislação correlata.

Obra essencial para advogados, startups do setor espacial, investidores, pesquisadores e engenheiros aeroespaciais. Anotações e comentários do autor em pontos-chave da legislação.

Autor Dr. Josevan Duarte
Editora Diálogo Freiriano
Lançamento Dezembro 2024
Destaque Único no Brasil

Para quem é este livro:

  • Advogados pioneiros no nicho espacial
  • Startups espaciais (satélites, lançamentos, dados)
  • Investidores em New Space
  • Engenheiros aeroespaciais
  • Reguladores (AEB, ANATEL)
  • Acadêmicos e pesquisadores
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Produção Científica e Pareceres

Além de livros, o Dr. Josevan é parecerista jurídico e autor de artigos que mudaram a legislação brasileira.

Parecerista — Revista do MPM

Parecerista jurídico da revista do Ministério Público Militar.

Artigo Premiado — IRP (2011)

Artigo que fundamentou a Intenção de Registro de Preços no Decreto Federal nº 7.892/2013.

Capa da JotA — Air University (2024)

"Idealizing a Space Cluster in Alcântara, Brazil" — revista da Força Aérea dos EUA.

Artigos Nacionais e Internacionais

Publicações em revistas jurídicas sobre regulação espacial, licitações e gestão pública.

ARTIGOS
Produção científica do Dr. Josevan Duarte — Artigos publicados em revistas nacionais e internacionais

Publicações que geraram impacto legislativo direto

Conhecimento estratégico ao seu alcance

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