JOSEVAN DUARTE
PUBLICAÇÕES
Obras de referência nacional que nascem da prática — não da teoria. Cada livro é fruto de décadas de experiência real na Administração Pública Federal e na fronteira do Direito Espacial.
Como Fazer Obra Pública Sem Recurso
Manual prático e estratégico para gestores públicos (prefeitos, secretários, diretores) que precisam entregar obras e serviços à população mesmo com orçamento limitado ou contingenciado. Baseado em 24 anos de experiência na Administração Pública Federal, o Dr. Josevan apresenta técnicas comprovadas de planejamento, priorização, captação de recursos, execução eficiente e prestação de contas.
Inclui cases reais, modelos de documentos, checklists e estratégias para evitar problemas com Tribunais de Contas.
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Atualizado com a Lei nº 14.946/2024 — Marco Regulatório do Setor Espacial
Compilação inédita e completa de toda a legislação brasileira sobre atividades espaciais. Inclui a Lei 14.946/2024, Decretos regulamentadores, Portarias da ANATEL, AEB, MCTI, Resoluções, Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil e legislação correlata.
Obra essencial para advogados, startups do setor espacial, investidores, pesquisadores e engenheiros aeroespaciais. Anotações e comentários do autor em pontos-chave da legislação.
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O Diálogo Competitivo e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 512/2025 (atualizada)
Guia prático para a leitura e aplicação da IN SEGES/MGI nº 512/2025, que regulamenta o Diálogo Competitivo na Lei nº 14.133/2021. Elimina a necessidade de idas e vindas entre legislações, condensando em uma única obra tudo o que gestores públicos, pregoeiros e equipes de licitação precisam saber para conduzir esse instrumento com segurança jurídica.
"O Diálogo Competitivo em si é simples, a solução pode ser complexa."
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Artigo Premiado que alterou o Decreto Federal nº 7.892/2013
Artigo premiado no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros (2011) que fundamentou a criação da obrigatoriedade da Intenção de Registro de Preços (IRP) no Decreto Federal nº 7.892/2013 — um caso raro em que a produção acadêmica de um profissional gerou mudança legislativa direta no Brasil.
Esta publicação é disponibilizada gratuitamente como contribuição à comunidade jurídica e de gestão pública brasileira.
Capa da Edição Trimestral — Air University, USAF — Agosto 2024
O artigo "Idealizing a Space Cluster in Alcântara, Brazil" foi publicado na revista da Air University da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), o Journal of the Americas (JotA), edição de agosto/2024 — destacado como capa da edição trimestral.
O estudo, co-autorado pelo Cel. Rev. Int. Josevan Magalhães e pesquisadores brasileiros e americanos, compara o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA/FAB-MA) ao Centro Espacial Stennis (NASA/Mississippi), projetando o futuro do Programa Espacial Brasileiro.
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